Eliane Espelino de Carvalho, Estudante de Direito
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Eliane Espelino de Carvalho

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"Não é preciso defender ‘bonito’, é preciso defender ‘útil’."
"Eu tenho o vício da defesa da liberdade. Não escolho causas para defender alguém."

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Eliane Espelino de Carvalho, Estudante de Direito
Eliane Espelino de Carvalho
Artigo · há 3 anos

Direitos Humanos

“Direitos Humanos para humanos direitos” ou para todas as pessoas do mundo, independente de onde e como nasceram, ou mesmo o que fizeram? A Declaração Universal dos Direitos Humanos faz 72 anos neste...
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Eliane Espelino de Carvalho, Estudante de Direito
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Artigo · há 3 anos

Direito Penal

A Teoria do Crime é uma disciplina do Direito Penal que abrange vários conceitos, como crime, fato típico, ilicitude e culpabilidade. Serve para verificar se um fato é enquadrado como um crime...
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Eliane Espelino de Carvalho, Estudante de Direito
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Notícia · há 3 anos
Dever de fidelidade

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O dever da fidelidade está previsto no Código Civil Brasileiro, mas nem sempre isso basta. “Artigo 1.304. Os cônjuges ficam reciprocamente obrigados a guardar-se fidelidade, sem que a infidelidade de...
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Bianca Ragasini, Advogado
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Artigo · há 6 anos
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Imagem: Revista Educação. Os direitos humanos são aqueles inerentes a todo e qualquer ser humano, independentemente de cor, nacionalidade, etnia, religião, etc. Justamente por isso, visam proteger o...
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Notícia · há 3 anos
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Olá! Vamos conhecer os principais julgados da edição 1082 do informativo de jurisprudência do STF? Conheça a íntegra da nova edição AQUI . Abraços e até mais! Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL –...
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BLOG Anna Cavalcante, Advogado
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Artigo · há 3 anos
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Olá! Trago para vocês hoje uma jurisprudência recente e muito importante sobre a temática de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A Quinta Turma do STJ, apreciando o AgRg no HC 746.729,...
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